Quando meu pai completou 50 anos de idade, recordo-me que ofereceu um churrasco para familiares e amigos, evento bastante divertido, ele estava muito feliz com aquele evento.
Recentemente conversava com ele numa roda de pessoas amigas e ele, no auge dos seus 77 anos de idade, confessou que naquela ocasião imaginava que o ciclo de vida dele poderia estar próximo de ser concluído, afinal, pensava ele, completara 50 anos e essa idade já seria fim de linha. No entanto, já se passaram 27 anos daquela festa, onde ele, imagino eu, encontrava-se com um misto de felicidade introspectiva e externada ao mesmo tempo, embora tivesse ali um sentimento angustiante de que estaria próximo do final.
Hoje, ele sorri, brinca com os seus pensamentos negativos, olha pra trás e vê o quanto realizou de bom nessas quase três décadas que já recebeu de Deus, como “lucro” (kkkkkk), encontrando-se com saúde e vivacidade capazes de realizar muitas coisas pelos muitos e muitos anos que virão, com as graças de Divinas.
Como Policial Rodoviário Federal, faço parte de estatística alarmante, a qual aponta que nossa categoria profissional tem uma média de vida de apenas 56 anos de idade e eu, com 53 anos e em atividade policial, me pego a pensar, tal qual meu pai, será? (kkkkkk). Ainda bem que faltam apenas cinco meses para minha aposentadoria, ainda bem… (kkkkkk).
Podemos com isso, perceber que a vida tem seus mistérios e que a morte está no meio da idade entre o nascimento e a imortalidade; entre a Terra e o Céu. Por isso, temos que aproveitar cada fração de segundo da nossa existência, para usufruir das coisas boas que nosso Grande Arquiteto do Universo que é Deus, nos proporciona, fazendo o bem por onde passamos, sem nos preocupar com quanto tempo passaremos por aqui, porque afinal, enquanto respiramos, estamos apenas no meio do caminho para a vida eterna.
Por outro lado, precisamos nos preocupar com as coisas terrestres, com a nossa família, os entes queridos que são os motivos principais para levantarmos diariamente e irmos à luta em busca do sustento, da subsistência. Por muitas vezes até esquecemos de nós mesmos, no afã de proporcionar dias melhores para nossa família.
Vivemos numa sociedade capitalista e uma das coisas que procuramos fazer ao longo da nossa vida profissional, é procurar ter um teto para morar, para se proteger do sol, da chuva, do vento, assim como faziam os homens das cavernas, construir patrimônio.
No entanto, há que se levar em conta o quão feroz cada vez mais fica o “Leão da Receita” que representa o governo em todas as suas esferas, querendo abocanhar, tomar dos entes queridos, parte cada vez mais expressiva do patrimônio deixado por ocasião da morte do titular desses bens, geralmente o pai e/ou a mãe.
Atualmente quando falece uma pessoa e sua família abre um inventário para apuração e divisão do patrimônio entre os herdeiros, pode-se ter uma diminuição aproximada de até 40% do valor deixado, com despesas de imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI; imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD; imposto de renda sobre ganho de capital; custos advocatícios, dentre tantas outras despesas, além da demora que pode chegar a mais de 10 anos, às vezes 30 anos, para fechamento de um inventário, principalmente quando há desentendimento entre as partes, o famoso litígio.
Tramita no Senado Federal propostas para elevação de 8% para 20% do ITCMD e a criação de uma alíquota de Imposto de Renda sobre bens recebidos de herança e doação, que poderá chegar até 19,5%.
Sendo assim, faz-se necessário um planejamento urgente por parte de todos que detêm algum patrimônio, não importa o tamanho, nem o valor do bem ou dos bens (eu costumo brincar dizendo que quem tem apenas uma bicicleta, por mais velhinha que seja, tem um patrimônio), com o objetivo de organizar no seio familiar, a montagem de uma HOLDING FAMILIAR, que possa abarcar esse patrimônio em uma empresa com personalidade jurídica, da qual poderão fazer parte quantas pessoas o proprietário atual queira, assim como definir um conjunto de regras protecionistas, para que, no caso de falecimento, os membros da família, sem necessidade de fazer abertura de inventário, possam continuar como donos do patrimônio integral sem necessidade de pagar tantos impostos para o governo, tudo isso amparado legalmente pela legislação brasileira vigente.
Sandro Patrício é escritor, administrador de empresas, advogado, pós-graduado em marketing e em gestão de negócios internacionais, pós-graduando em direito empresarial, empresário e Policial Rodoviário Federal.
