Decisão judicial gera controvérsia e determina indenização milionária a beneficiários afetados pelo vazamento de informações. Em meio a uma decisão judicial controversa na 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev emitiram declarações enfáticas
STJ pôs fim à questão se tributa ou não a CSLL e IRPJ sobre os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. Créditos de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do Lucro Real Devido à complexidade de nosso atual sistema tributário, em muitas das vezes
Tema foi discutido durante painel realizado na sede da Fecomércio, em Porto Alegre. A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de desenvolvedores de soluções tecnológicas sobre a regra de emissão da nota fiscal de forma automática e integrada
Esses 10 anos de vigência da Lei Anticorrupção deixam um legado importante, marcando o início da sedimentação do cumprimento das normas no setor privado. No entanto, há muito a ser feito. No último mês, celebramos o décimo aniversário da Lei
Projeto de Lei Complementar está em tramitação no Senado Federal. Nesta segunda-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo pretende pagar até o final de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para
Prova aconteceu neste domingo (24) e gabarito já foi liberado nesta segunda-feira (25). No último domingo (24), aconteceu a 2ª edição do Exame de Suficiência 2023, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e o gabarito preliminar já foi liberado para consulta nesta segunda-feira
Conheça o impacto da moeda digital brasileira DREX nas operações comerciais e como ela promete simplificar o mercado imobiliário. O Banco Central do Brasil está prestes a lançar uma inovação que pode revolucionar as operações comerciais e o mercado imobiliário
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do
O novo conjunto de diretrizes fiscais busca equilibrar o orçamento público e estimular o crescimento econômico, aguardando agora a sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) um novo conjunto de diretrizes fiscais, projetado para equilibrar o orçamento
Sistema de Procuração Eletrônica foi liberado nesta terça-feira (22). A plataforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) lançada no último sábado (19) para testes das empresas do Grupo 1 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e
