Dez estados aprovaram o aumento do ICMS; confira os novos valores. Na última semana, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , conforme adiantado pelo Portal Contábeis. O reajuste foi aprovado
Aqueles que deixam de enviar a DME ou fazem a entrega com atraso, estão sujeitos a multas penalidades. Empresários e contadores têm até o último dia do mês (31), para apresentar a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
STJ pôs fim à questão se tributa ou não a CSLL e IRPJ sobre os benefícios fiscais concedidos pelos Estados. Créditos de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do Lucro Real Devido à complexidade de nosso atual sistema tributário, em muitas das vezes
Projeto de Lei Complementar está em tramitação no Senado Federal. Nesta segunda-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo pretende pagar até o final de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do
NFS-e poderá ser emitida com mais agilidade e terá novas funções para os MEIs. Confira abaixo e prepare-se para a obrigação que começa em setembro. A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (18), um comunicado com algumas novidades para a
Não cumprimento gera multas e outras penalidades aos contribuintes. É comum no mercado informar a comercialização de bens e prestação de serviços entre pessoas físicas (PF). Apesar dessa parceria ser entre PFs, existe a geração de obrigações com a Receita
Entenda as mudanças propostas pelo Tesouro Nacional para aliviar as dívidas e as exigências para adesão ao RRF. Atendendo a pedidos dos governadores, o Ministério da Fazenda propôs uma série de alterações nas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Após pedido de senadores, a votação foi adiada para o dia 3 de maio. A votação do Projeto de Lei Complementar (PLS – Complementar) 332/2018, agendada para esta terça-feira (25), que visa proibir a cobrança de Imposto sobre Circulação de
Envio do documento começa amanhã, dia 15 de março, e vai até 31 de maio. A Receita Federal abre nesta quarta-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023 e a prestação de contas deste ano
