
Estados aumentam ICMS; nova taxa vigora em 1º fevereiro
Dez estados aprovaram o aumento do ICMS; confira os novos valores. Na última semana, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do
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Projeto de Lei Complementar está em tramitação no Senado Federal. Nesta segunda-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo pretende
Aprovado com unanimidade, o PL agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (9), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 332/2018,
Após pedido de senadores, a votação foi adiada para o dia 3 de maio. A votação do Projeto de Lei Complementar (PLS – Complementar) 332/2018,
Leia neste artigo uma discussão a respeito dos direitos ao ressarcimento do ICMS-ST. Que o cenário tributário Brasileiro é complexo, isso não é novidade para
Especialista explica que mudanças na cobrança do Difal trarão uma receita menor para os estados e municípios. O Diário Oficial da União publicou no dia
E começa mais uma temporada dessa série… Você deve se lembrar que desde 2016, através do Convênio 93/2015, nas vendas a outros estados destinadas a
“Todos sabemos que a partir de certo limite o aumento de tributação acaba por estimular a elisão e mesmo a sonegação fiscal. Por isso é que se multiplicam os casos de profissionais de nível médio e superior que cessam relações de emprego para abrir pequenas empresas. Assim reduzem a carga tributária e acabam por prejudicar a arrecadação da previdência social.”
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) lançou uma nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI. Leia este artigo e se informe.
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Especialista explica que o microempreendedor poderá ser tributado na pessoa física do Imposto de Renda.